O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os atritos entre diferentes pastas do governo são normais, especialmente nas áreas ambiental e econômica. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (3), Lula foi questionado sobre o projeto de lei que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil.
Legislação Ambiental 📜
O PL 2.159 propõe a dispensa de licenciamento ambiental para atividades sem risco e para casos de calamidade ou soberania, além de isentar empreendimentos agropecuários de licenciamento.
Desafios do Licenciamento 🌱
Lula destacou que a lentidão no licenciamento do Ibama, por vezes, é causada pela falta de servidores. O presidente citou que o órgão conta com 700 funcionários a menos desde 2010, afetando o processo de autorização.
Atribuições do Ibama ⚖️
Lula enfatizou que a rigorosidade do Ibama está relacionada a suas responsabilidades legais, alertando para a importância do equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental.
