O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu, por meio de seu presidente, Gilberto Waller Júnior, que os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais serão ressarcidos até 31 de dezembro deste ano. A informação foi dada durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) nesta terça-feira (27).
Recursos para o ressarcimento
Waller Júnior informou que cerca de R$ 1 bilhão em recursos bloqueados de entidades investigadas já estão disponíveis. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, aguardando decisão judicial. O Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso devido à demora na venda de bens das associações, com o valor sendo posteriormente devolvido ao governo. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.
Estimativa de valores e canais de informação
Embora o valor total a ser ressarcido ainda não esteja fechado, estima-se que será menor que os R$ 5,9 bilhões descontados entre março de 2020 e abril de 2025, que incluem valores autorizados. Os descontos ilegais se concentram nos últimos dois anos. O INSS notificou cerca de 9 milhões de beneficiários pelo aplicativo Meu INSS para que informem se os descontos foram autorizados. Além disso, uma lista com cerca de 4,7 mil agências dos Correios foi publicada para atender segurados com dificuldade de acesso à internet.
