A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização das marcas de azeite Escarpas das Oliveiras e Almazara. A medida ocorre após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária e amplia a lista de produtos barrados, que já incluía Alonso e Quintas D´Oliveira desde terça-feira (20).
Motivo da proibição
Segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União, a proibição se deve à origem desconhecida dos azeites e à ausência de registros na Anvisa e no Ministério da Saúde. A embaladora responsável, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, teve o CNPJ encerrado em novembro de 2023.
Infrações e penalidades
A Anvisa alerta que a comercialização dos produtos pode configurar infração sanitária grave. Estabelecimentos que desrespeitarem a proibição poderão ser responsabilizados.