O relator do Projeto de Lei 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico e enfrenta dificuldades para votação no Senado. O projeto, que já está em tramitação desde 2021, foi adiado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) devido a um pedido de vista.
Confúcio enfatizou que, embora haja divergências, o relatório pode facilitar a votação em plenário com menos embates. O texto é apoiado por algumas lideranças, como o presidente do Senado Davi Alcolumbre, e enfrentou críticas de organizações ambientalistas.
As entidades levantam preocupações sobre a possibilidade de flexibilização nos processos de licenciamento, com destaque para a dispensa de licença em atividades agropecuárias. O senador argumentou que haverão responsabilidades diferenciadas baseadas no porte dos empreendimentos.
