Representantes de secretarias, órgãos e entidades municipais, estaduais e federais participaram nesta segunda-feira (28) de uma reunião na Secretaria Municipal de Urbanismo para discutir ações de fiscalização dos procedimentos de segurança em estabelecimentos comerciais de Curitiba. O encontro foi realizado a pedido do prefeito Gustavo Fruet, em virtude dos trágicos eventos ocorridos na cidade de Santa Maria (RS), na madrugada do último domingo (27).
“O prefeito está muito preocupado com a fiscalização e nos pediu ações que representem rigor, transparência e, principalmente, tranquilidade para a população”, disse o secretário municipal de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, que comandou o encontro. Participaram representantes do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Abrasel-PR (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seção Paraná), Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Procuradoria Geral do Município, Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho, Câmara Municipal de Curitiba e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Uma das ações sugeridas pelos participantes da reunião foi a criação de uma comissão municipal para estudar melhorias no processo de liberação de alvarás de funcionamento de casas noturnas, bares e restaurantes de Curitiba, na tentativa de evitar a atividade irregular de estabelecimentos. Pela proposta, todos os órgãos estarão reunidos para deliberar, centralizando as informações e ao mesmo tempo agilizando os processos de concessão de alvarás.
Outra sugestão foi a reativação e o fortalecimento da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que congrega membros dos diversos órgãos da cidade envolvidos na fiscalização de estabelecimentos comerciais.
Curitiba tem em torno de 15 mil estabelecimentos comerciais, dos quais 8 mil estão totalmente regulares. Alguns funcionam com liminares e mandados de seguranças. “As secretarias municipais de Urbanismo e Finanças e o Corpo de Bombeiros farão um grande levantamento para saber quais são as casas que estão funcionando de forma irregular”, disse Cordeiro. Segundo o secretário, a fiscalização será mais rígida com relação a ambientes físicos, saídas de emergência, prevenção e combate a incêndios e lotação máxima permitida para cada imóvel.
Nós próximos dias será agendada uma nova reunião no gabinete do prefeito, com todos os órgãos envolvidos na fiscalização, para apresentar as propostas já com um parecer da Procuradoria Geral do Município.
