Viram que se a CAP S/A , uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), não tiver como concluir as obras na Arena da Baixada com os recursos que já foram aprovados (aproximadamente R$ 184,6 milhões), o próprio Governo Estadual pode destituir a empresa, que foi criada justamente para gerir a ampliação do estádio – e até assumir toda a obra? No dia 19 de agosto haverá uma visita da Fifa em Curitiba e será nesse dia que pode haver o fim dos rumores de que a capital paranaense será ou não uma das subsedes do mundial do ano que vêm.
Entenda o Caso
Uma cláusula no contrato permite que o Governo do Paraná troque a CAP S/A, criada pelo próprio Atlético Paranaense para cuidar dos interesses do estádio, em caso de falta do cumprimento do contrato estabelecido. Chamado de step-in-right, nada mais é do que quando uma pessoa ou empresa garante que concluirá um empreendimento, mas não logra êxito e acaba inadimplente com suas obrigações. Esse item está na cláusula 16 do contrato de financiamento com a Fomento Paraná.
No documento está da seguinte maneira
“No caso de descumprimento ou desvio de finalidade de acordo com o objeto descrito na cláusula primeira, o FDE, por meio de sua gestora Fomento Paraná, poderá assumir a gestão administrativa, financeira e técnica da execução do objeto descrito na cláusula primeira para a conclusão do empreendimento”.
Portanto, se a CAP S/A não tiver como garantir que a Arena da Baixada será concluída até o final de 2013, seis meses antes da Copa do Mundo de 1014, o governo do Paraná poderia assumir a reforma do estádio e até contratar uma construtora para terminar as obras.
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Com informações do O Estado do Paraná
