Projeto que proíbe tatuagens em menores é rejeitado

tatuagemAgora pode! O projeto de lei que proibia tatuagens definitivas e piercings em menores de 18 anos, independente da autorização dos pais ou dos responsáveis, acabou rejeitado pelos deputados estaduais do Paraná ontem. Ou seja, quem tiver filhos e quiser autorizar, está amparado pela Lei Estadual n°12.242.

O projeto recebeu 23 votos contrários, 21 favoráveis e uma abstenção. Nas duas votações anteriores, o texto foi aprovado pelos deputados em Plenário. Agora, de acordo com o regimento interno da Casa, o projeto só pode ser reapresentado quando tiver a adesão de 28 deputados, ou então o texto pode até voltar ao Plenário na primeira sessão de 2014.

Para constar, quem foi o autor da proposta é o deputado Gilson de Souza (PSC), e neste projeto acabou anexado outro similar do deputado D.Batista (PMN), que pretendia proibir também a inclusão de piercings para menores de idade.

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