Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5x2

Lula pede atenção à aplicação da escala 5×2

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), que sindicatos, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Justiça do Trabalho precisam estar preparados para conflitos e interpretações divergentes durante a implementação da jornada de trabalho 5×2 e a redução da carga horária semanal sem redução de salários. A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala.

Decreto extingue a escala 6×1 e reduz carga semanal

Segundo Lula, a mudança tende a gerar “confusões” e “muitas queixas”. O decreto extingue a jornada 6×1 e prevê a redução gradual da carga horária semanal das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas a partir de dezembro de 2027.

Sindicatos, Ministério e Justiça devem se preparar

O presidente defendeu que o movimento sindical capacite dirigentes para as negociações e que o Ministério do Trabalho prepare as delegacias do trabalho. Também pediu que a Justiça do Trabalho esteja pronta para lidar com dificuldades, afirmando que “tudo que é novo” enfrenta obstáculos.

Lula prevê resistência e disputas na Justiça

Para Lula, a nova regra deve enfrentar resistência, inclusive nos tribunais, mesmo após o governo federal debater o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso semanal com o setor produtivo e o Congresso aprovar a proposta por ampla maioria. Ele também mencionou que um decreto pode ser interpretado de diferentes formas e citou a existência de uma “indústria de advogados” no país.

Avanços tecnológicos e jornada de trabalho

Ao rebater críticas ao fim da escala 6×1, Lula afirmou que as reclamações não consideram mudanças no mercado de trabalho desde a Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 horas para 44 horas semanais. Ele citou ganhos trazidos pelo mundo digital para o comércio e empresas como justificativa para uma nova redução. Para o presidente, os ganhos de produtividade obtidos com avanços tecnológicos não foram repassados aos trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.

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