A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos podem consultar no site do Banco Central (BC) quais instituições podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A ferramenta permite verificar quais entidades estão autorizadas a atuar nesse mercado ou já iniciaram o processo para obter autorização.
Segundo o BC, a iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência e facilitar a identificação de prestadores de serviços que seguem as regras estabelecidas pelo regulador, além de tornar mais acessível a informação sobre quem atua no mercado regulado de ativos virtuais no país.
Dois grupos na consulta do Banco Central
A lista divulgada pelo BC reúne dois grupos. O primeiro é o de empresas em processo de autorização, formado por sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedido para funcionar junto ao Banco Central.
O segundo grupo reúne instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que têm autorização do BC para funcionar e comunicaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
O Banco Central ressalta que a distinção é importante. Uma empresa que aparece na relação de “em processo de autorização” não necessariamente já recebeu autorização definitiva. Ela está identificada porque apresentou o pedido e pode operar conforme as regras aplicáveis ao processo.
O que são ativos virtuais e quais serviços entram na regra
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. Criptomoedas como bitcoin e ether são exemplos conhecidos.
O mercado também inclui serviços ligados a esses ativos, como compra, venda, troca, transferência e custódia — atividade de guardar ou administrar ativos digitais em nome de clientes. As empresas que oferecem esse conjunto de serviços são chamadas de prestadoras de serviços de ativos virtuais.
A atuação dessas empresas no Brasil é disciplinada pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Atualização periódica das informações
De acordo com o Banco Central, as informações serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais deverá refletir a situação dos processos de autorização, enquanto a lista de instituições financeiras será ajustada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades aptas a oferecer esses serviços.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
