Os Cartórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito, em várias cidades do país, para orientar a população sobre como evitar fraudes e proteger o patrimônio na compra de imóveis. A ação leva tabeliães a shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras para esclarecer dúvidas sobre negociações imobiliárias e atos oficiais que podem ajudar a evitar prejuízos e conflitos patrimoniais.
A iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes. O objetivo é reforçar a orientação preventiva diante de golpes que podem transformar a compra da casa própria em prejuízo financeiro.
Quais golpes podem comprometer a negociação
Segundo o CNB/CF, entre as fraudes mais comuns estão a venda de imóveis por pessoas que não são proprietárias, a apresentação de procurações falsas, a comercialização de propriedades com restrições omitidas e a exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio. Em muitos casos, o comprador só percebe o problema depois de transferir recursos ou ao descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.
Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é fundamental para impedir que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais. Ele afirma que é essencial compreender o que está sendo assinado, conhecer os riscos e buscar orientação antes de realizar qualquer pagamento.
Por que a checagem de documentos é decisiva
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, aumento de 429,8% em relação a 2018. Embora o levantamento reúna diferentes modalidades de fraude e não apenas as imobiliárias, o avanço desse tipo de crime reforça a importância de verificar documentos, identificar corretamente os envolvidos e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.
Como prevenir fraudes na compra de imóveis
Uma das principais formas de prevenção é a escritura pública, elaborada pelo tabelião de notas, responsável por identificar os participantes, verificar a capacidade jurídica, examinar a documentação pertinente e assegurar que as partes compreendam os efeitos do negócio. A escritura formaliza as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.
Antes da assinatura, a orientação inclui a consulta à matrícula atualizada do imóvel para verificar quem é o proprietário e identificar restrições registradas. O comprador deve conferir a identidade de quem vende, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo do mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam documentadas.
Pagamento é etapa mais delicada, diz CNB/CF
Segundo o CNB/CF, um dos momentos mais sensíveis da compra de um imóvel é o pagamento, quando o comprador precisa transferir o dinheiro, mas quer ter certeza de que as condições do negócio serão cumpridas. Para demonstrar como reduzir esse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, uma ferramenta educativa sobre como valores podem ficar protegidos até o cumprimento das condições estabelecidas entre as partes.
O recurso permite estruturar operações em que os recursos só sejam liberados após a comprovação das condições acertadas, contribuindo para reduzir riscos relacionados ao pagamento antecipado ou ao descumprimento de obrigações.
Onde haverá atividades do mutirão
A mobilização prevê atividades em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades participantes. As orientações serão gratuitas e abertas à população, conforme a programação de cada localidade.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
