O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5), em Brasília, que discutirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para a agenda fiscal do governo após o retorno do chefe do Executivo de uma viagem internacional, prevista para terminar em 15 de novembro. Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e de compromissos nas Filipinas.
A declaração ocorreu após reunião no Palácio da Alvorada, com ministros, ex-ministros e economistas, convocada por Lula para avaliar o cenário econômico brasileiro e identificar desafios para os próximos anos. Apesar do debate sobre a situação das contas públicas, não houve definição de medidas específicas de ajuste fiscal.
Propostas após a viagem e compromisso fiscal
Segundo Durigan, ele e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, vão elaborar propostas para serem submetidas à avaliação do presidente após a viagem. “Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou o ministro.
Durigan também disse que o governo pretende apresentar propostas que conciliem responsabilidade fiscal com a manutenção dos compromissos sociais de Lula, que iniciará seu quarto mandato em janeiro de 2027. O ministro afirmou ainda que pretende definir uma agenda de desenvolvimento, com prioridades por setores, “sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”.
Juros, cenário internacional e novas consultas
Durigan relatou convergência de opiniões sobre o diagnóstico da economia brasileira e citou, entre os desafios, a taxa de juros e o cenário internacional. Ele afirmou que seguirá ouvindo diferentes setores durante a viagem presidencial e que o governo dará transparência às propostas em elaboração.
A expectativa é que Lula promova novos encontros com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro, como parte de uma primeira rodada de conversas ampliadas sobre a conjuntura econômica.
Dívida pública e Selic em foco
As discussões acontecem em meio ao avanço da dívida pública. Dados do Banco Central indicam que a dívida bruta do governo geral chegou a 82,9% do PIB em setembro, equivalente a R$ 11,1 trilhões, acima dos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022.
O debate ocorre um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) manter a Selic em 13,75% ao ano na quarta-feira (4), interrompendo uma sequência de cinco cortes consecutivos.
Pronunciamento de Lula
Lula deverá fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). A expectativa, segundo interlocutores do governo, é que o discurso reforce o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais, além de abordar a preocupação com a dívida pública e a necessidade de criar condições para a redução da taxa básica de juros. A previsão é que não sejam apresentadas medidas específicas de ajuste fiscal.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.