O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28), em Brasília, que vai reforçar os processos de investigação de casos envolvendo violência política registrados no país no último fim de semana. Segundo o balanço apresentado, foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral.
As agressões ocorreram entre o sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL). Os detalhes foram divulgados pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em entrevista coletiva.
Números e perfil das ocorrências
De acordo com o governo federal, os casos contabilizados somam 47 vítimas. Entre elas estão 10 vítimas fatais de violência (três indígenas), sete casos de atropelamentos intencionais, 14 ocorrências de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos, cinco episódios de disparos e atentados com armas de fogo, cinco casos de violência e coação contra povos indígenas e seis registros de abusos de autoridade e violência policial.
Segundo Boulos, “não haverá impunidade nesses casos”. O ministro afirmou que, em um processo democrático, o resultado eleitoral não pode servir de pretexto para crimes, agressões ou assassinatos.
As denúncias, de acordo com o ministro, teriam como vítimas apoiadores do presidente Lula, enquanto os autores seriam apoiadores e partidários do candidato derrotado Flávio Bolsonaro. Os estados com maior número de ocorrências, segundo o levantamento, são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
Medidas anunciadas: PF, PGR e corregedorias
Para dar andamento às apurações, o governo informou que serão abertos inquéritos pela Polícia Federal (PF) para crimes de violência política de gênero, crimes eleitorais e violação de direitos humanos. Também está previsto o encaminhamento de denúncias à Procuradoria Geral da República (PGR) e o acionamento das corregedorias estaduais das Polícias Militares e Civis e dos Ministérios Públicos estaduais quando houver envolvimento de policiais.
O secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, afirmou que as ocorrências incluem crimes de naturezas diversas. Segundo ele, já há dezenas de inquéritos instaurados e estão sendo apuradas todas as denúncias, com registros que incluem racismo, violência comum, homicídio, violência física e lesão corporal.
Combate à violência no ambiente digital
A pasta também prometeu combater a violência praticada no ambiente digital, com cumprimento do Marco Civil da Internet. De acordo com o que foi apresentado, o decreto estabelece obrigações para que plataformas de redes sociais retirem, por conta própria e independentemente de notificação, conteúdos que envolvam crimes graves, como violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio.
Segundo Borges, esse conjunto de crimes integra o rol de condutas especialmente graves previsto no decreto presidencial, o que impõe às plataformas um dever de cuidado para retirar os conteúdos de circulação e evitar falhas sistêmicas, sob risco de responsabilidade civil.
Casos de maior repercussão citados
Entre os episódios mencionados, está o ataque contra a vereadora de Montes Claros (MG) Iara Pimentel (PT), atingida no rosto por um objeto durante ato político na noite de sábado. Ela ficou inconsciente e deixou o local em uma ambulância do Samu. Segundo o relato, o carro de som em que estava foi alvo de garrafas, tijolos e outros objetos, atirados por apoiadores de Bolsonaro.
Outro caso citado foi a morte de Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, na segunda-feira (26), após ter sido atropelado na noite de domingo durante comemorações pela vitória de Lula. Segundo a Gazeta do Paraná, um motorista embriagado avançou contra um bloqueio policial e atingiu quatro homens. A vítima sofreu traumatismo craniano grave; o motorista foi preso e o teste do bafômetro indicou 0,67 mg de álcool por litro de ar expelido.
No Paraná, a pesquisadora Renata Kempf foi detida na noite de domingo durante uma comemoração pró-Lula em frente a um bar universitário no centro da cidade, e participantes denunciaram uso excessivo da força policial.
Em Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu no domingo depois de ser espancado na madrugada de sábado. Ele voltava de um ato político e usava adesivo de apoio a Lula. A Polícia Civil trata o caso como latrocínio, roubo seguido de morte, e a motivação política ainda não está comprovada.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
