A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin para o quarto mandato ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, em Brasília. A mudança altera a tradição de posse em 1º de janeiro e está prevista na Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021.
Pelo novo calendário, governadores e vices assumirão o mandato no dia seguinte, em 6 de janeiro.
Mudança de data foi definida por emenda de 2021
A alteração nas datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021, e é descrita como uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, as posses do Executivo ocorriam sempre em 1º de janeiro. Antes de 1988, o início de mandato dos chefes do Executivo era em 15 de março.
Nova agenda facilita presença de governadores na cerimônia
Com o novo formato, os governadores eleitos poderão participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse presidencial mantém a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.
Posse de deputados e senadores continua em 1º de fevereiro
No Legislativo, a data de posse de senadores e deputados permanece a mesma: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam compromisso regimental, sem discurso dos presentes. No mesmo dia, ocorre a eleição das Mesas da Câmara e do Senado para mandato de dois anos.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.