A Meta, dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, recusou o pedido do governo federal para criar um canal direto voltado ao recebimento de denúncias e ao acompanhamento de casos urgentes envolvendo ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20), em Brasília.
A solicitação partiu do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por monitorar e apoiar as investigações de denúncias envolvendo comunicadores sociais. Segundo o Observatório, a iniciativa foi motivada por “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições” nas plataformas.
Pedido do Observatório e justificativa da Meta
De acordo com o Observatório, a Meta negou o pedido alegando “complexidade técnica, jurídica e operacional” para implementar a medida. O órgão informou ainda que a empresa afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias”.
O Observatório acrescentou que a Meta também argumentou que a análise do pedido exigiria mais prazo, compatível com a complexidade do tema, e que suas políticas se aplicam igualmente a todos os usuários, de modo que, para a empresa, os canais gerais já disponíveis seriam suficientes.
A Agência Brasil procurou a assessoria da Meta, que respondeu que não vai comentar o assunto.
Violência digital e dados citados pelo ministério
Em nota, as secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública informaram que foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo.
As secretarias citaram ainda levantamento da organização CTRL+Z, que reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica. Para o ministério, os dados apontam “a escalada da violência contra quem produz informação” e “a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação”, com possível impacto sobre a liberdade de expressão.
O texto reforça a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção” no ambiente digital, além do período eleitoral. Também sustenta que os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral “não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas”, inclusive fora das eleições.
Segundo o ministério, ataques e restrições ao exercício do jornalismo “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
