A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (14), reacendeu a expectativa de trabalhadores por mais tempo livre para família e cuidados com a saúde. A medida trata do fim da escala 6×1 e estabelece a adoção da escala 5×2, além da redução gradual da jornada semanal.
Trabalhadores relatam rotina exaustiva
No centro da cidade do Rio de Janeiro, a garçonete Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, mãe de duas crianças, trabalha de segunda a sábado e afirma que, desde o primeiro emprego, há quase dez anos, não sabe o que é ter dois dias de folga na semana. Segundo ela, quando precisa resolver demandas que não cabem no domingo, como consulta médica dos filhos, acaba faltando ao trabalho e tem desconto no salário.
Também na escala 6×1, Yasmin Nascimento, auxiliar administrativo em uma clínica, disse esperar que as pessoas possam aproveitar melhor o tempo livre com outras atividades. “É mais um dia de folga com a sua família, mais um dia que a gente pode usar para trabalhar, estudar”, afirmou.
A ajudante de cozinha Cristiane Wandermuren, de 56 anos, que trabalha desde a adolescência com apenas uma folga por semana, lamenta a falta de tempo para a família e para cuidados médicos. “Se eu tivesse mais um dia, eu iria cuidar da minha saúde, curtir mais os meus netos”, disse.
Mais folga e qualidade de vida
Simone Cunha de Oliveira contou que passou 15 anos na escala 6×1 e hoje trabalha em uma escola, onde consegue ter duas folgas por semana. Para ela, a mudança melhora a qualidade de vida e permite resolver problemas do dia a dia. Simone também disse esperar que a alteração ajude “principalmente a saúde das pessoas”.
Já a aposentada Maria Antônia de Carvalho, de 63 anos, afirmou ter trabalhado “a vida inteira” na escala 6×1 e que só conseguiu mais de um dia de descanso após se aposentar. Ela descreveu a rotina como “horrível” e disse que agora tem mais tempo para si e para a família.
Quando a nova regra pode começar
De acordo com o texto aprovado pelos senadores, as empresas terão de garantir a escala 5×2 e a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026.
Após essa primeira etapa, a jornada deverá cair para 40 horas, 12 meses depois, totalizando uma transição de 14 meses. A exceção citada no texto é a dos trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão regra de transição diferenciada.
Como fica a distribuição das horas
Entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir ao longo da semana as duas horas acima das oito normais diárias. Se repartidas igualmente, o empregado teria de trabalhar 8 horas e 24 minutos em cada um dos cinco dias. Ao final da transição, a regra prevê, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias, com trabalho além disso apenas mediante pagamento de hora extra.
O texto também prevê que uma lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias para mitigar impactos da redução de jornada para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus aponta que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
