A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, registrou nesta terça-feira (13), em Brasília, o endereço eletrônico do canal Exército do Lula, no WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi tomada após o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, condicionar a manutenção do canal no ar ao registro na Justiça Eleitoral.
Registro no TSE ocorre após exigência de Nunes Marques
A formalização envolve um canal que já soma mais de 4 milhões de inscritos. Segundo o TSE, o registro de canais de comunicação com o eleitor é uma obrigação das campanhas oficiais. Apesar disso, o canal Exército do Lula é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG).
Coligação diz que registro não muda administração do canal
Após o procedimento no Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) do TSE, a coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, afirmou que cumpriu a decisão de Nunes Marques, mas ressaltou que isso não significa que a campanha do candidato tenha assumido a administração do canal.
Canal deve esperar 48 horas para voltar a publicar
Na decisão, Nunes Marques destacou que, mesmo com o registro, o canal só deve retomar publicações após 48 horas, prazo previsto em norma eleitoral para canais oficiais de campanha.
Retirada do ar e disputa de decisões na Justiça Eleitoral
Nesta terça (13), Nunes Marques determinou pela segunda vez a retirada do ar do canal, apontando a falta de registro como motivo. A decisão foi tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo plenário da Corte Eleitoral.
Nos últimos dias, o canal foi alvo de disputa de liminares. No sábado (10), Nunes Marques havia determinado a suspensão total ao acolher pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, sob a justificativa de que o canal estaria sendo usado para disseminar informações falsas. Em relatório produzido por ordem do próprio ministro, a área técnica do TSE informou não ter encontrado conteúdos de desinformação no canal.
A suspensão foi derrubada no domingo (11) pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. O corregedor afirmou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em processo administrativo, pois o caso já era analisado em processo judicial regular, relatado por Cueva. Ao reexaminar o caso nesta terça (13), porém, Nunes Marques disse que a ausência de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral era suficiente para suspender novamente e, com isso, derrubou a decisão do corregedor.
Após reunião com Lula, no Palácio do Planalto, André Janones afirmou a jornalistas que todas as decisões judiciais serão cumpridas.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
