O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) desistiu da candidatura após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira (8), no Rio de Janeiro. O magistrado negou pedido para invalidar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) — medida que favorece a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
Em nota, Paes afirmou que, no último domingo (4), a maioria dos eleitores fluminenses votou para que a eleição para governador fosse resolvida em segundo turno, mas disse que a decisão da Justiça deve ser respeitada. “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.”
Crise no estado e posição do PSD
Segundo Paes, o estado do Rio de Janeiro enfrenta uma das maiores crises da sua história, especialmente na segurança pública. “A eleição termina, mas o meu amor pelo Rio e o meu compromisso com o povo fluminense continuam os mesmos”, declarou.
Ele disse ainda que seu grupo político e o PSD estarão “vigilantes”, acompanhando e cobrando resultados “de um governo que representa a continuidade do grupo político que está no poder há oito anos”. Paes também agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram nele.
Entenda a decisão do TSE
O plenário do TSE decidiu na quinta-feira (8) pela retotalização dos votos válidos, excluindo os direcionados a Garotinho. A sessão terminou com placar de 5 votos a 2. Com isso, Douglas Ruas (PL) supera em cerca de 74 mil votos os 50% dos votos válidos, elegendo-se governador do Rio de Janeiro já no primeiro turno.
Na primeira totalização — que deverá ser descartada — Ruas obteve 49,27% dos votos válidos (4.271.199 votos), antes da anulação dos 274.411 votos de Garotinho (3,71%), e Eduardo Paes registrou 42,76% (3.706.984 votos).
A declaração do novo resultado final depende de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Recurso de Garotinho e efeitos na apuração
O resultado da eleição foi definido pelo TSE após Garotinho apresentar recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que indeferiu seu registro de candidatura. Enquanto o recurso não era julgado, ele teve o direito de aparecer na urna. No dia seguinte à votação, Garotinho desistiu do recurso, mas, por unanimidade, o TSE negou a desistência e julgou o recurso na quinta (8), declarando a nulidade dos votos recebidos por ele.
Na sexta-feira (2) anterior à votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, havia decidido que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no domingo (4). No próprio dia da eleição, entretanto, Nunes Marques determinou que os votos dados a Garotinho fossem totalizados como válidos até o julgamento do recurso pelo TSE, o que ocorreu na quinta-feira (8).
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
