Dois leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocam em disputa 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro. Segundo a agência, trata-se dos maiores leilões já realizados. A concorrência pública ocorre na sede da ANP, no Centro do Rio, e reúne ofertas que incluem 13 áreas no pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial, considerada nova fronteira de exploração.
Oferta no pré-sal começa às 9h
Às 9h, tem início o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, com 13 blocos de exploração no pré-sal, no litoral do Sudeste. São cinco áreas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).
A ANP informa que 19 empresas foram habilitadas como licitantes, entre elas Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies. Pela lei, no leilão de partilha, a Petrobras tem direito de preferência para decidir se quer ser operadora e, em caso positivo, fica com pelo menos 30% do consórcio vencedor.
Atualmente, o pré-sal — sob uma camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade — é a principal área de produção do país. Em setembro, respondeu por 82,6% do petróleo e gás brasileiros.
Concessão prevê 313 blocos a partir das 14h
A partir das 14h, está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos de exploração distribuídos em 22 setores, incluindo áreas terrestres (onshore) e marítimas (offshore), como o pós-sal na costa do Sudeste. Dois setores pertencem à Bacia do Ceará, na Margem Equatorial Brasileira, vista pela indústria como fronteira promissora.
Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para participar, mas a habilitação não significa necessariamente que haverá ofertas. O 6º ciclo inclui ainda cinco blocos nos setores Potiguar e Tucano Sul, em áreas de “acumulação marginal”, com produção inativa ou devolvidas à ANP por falta de interesse econômico.
ANP retira cinco blocos da Bacia do Parnaíba
Na última segunda-feira (5), a ANP informou que retirou do leilão cinco blocos da Bacia do Parnaíba, que abrange Maranhão e Sergipe. A decisão ocorreu após a área técnica identificar “erro material na aplicação dos recortes necessários em função dos critérios socioambientais determinados na Manifestação Conjunta das áreas”.
Como funcionam partilha e concessão
Nas áreas do pré-sal, vigora o regime de partilha, adotado em 2010 após a relevância do potencial produtivo da região. Nesse modelo, o óleo excedente é dividido entre a empresa e a União, e vence quem oferece a maior parcela do óleo à União.
Nos demais blocos, vale o regime de concessão: o risco de investir e encontrar ou não petróleo é da concessionária, que se torna dona do óleo e gás descobertos. Em contrapartida, além do bônus de assinatura, paga royalties e participação especial em casos de grande produção.
Expectativas e críticas socioambientais
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) projeta que, sem novas descobertas, a produção de óleo e gás pode entrar em declínio na década de 2030. Para o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, os leilões são fundamentais para acelerar a reposição de reservas e podem atrair empresas menores ao ofertar áreas terrestres e marginais, estimulando novos negócios e economias locais.
Já o Ineep, centro de estudos ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), avalia que preços elevados do petróleo, tensões geopolíticas e a consolidação do Brasil como produtor mundial tendem a ampliar o interesse de petroleiras. O coordenador de pesquisas do Ineep, Francismar Ferreira, afirma que a Petrobras não exerceu o direito de preferência em nenhum dos blocos, o que, segundo ele, amplia a possibilidade de expansão de multinacionais.
Do lado socioambiental, o Instituto Arayara entrou com Ação Civil Pública na Justiça Federal pedindo a não realização do leilão e diz ter movido cinco ações que questionam a oferta de blocos por sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal. O Arayara também prevê manifestações em frente à sede da ANP durante a quarta-feira.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
