A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP para distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A discussão ocorreu em reunião pública na terça-feira (6) e será retomada em 60 dias, após pedido de vista de um dos diretores.
Pedido de vista suspende votação por 60 dias
O debate segue suspenso depois que o diretor Gentil Nogueira pediu vista do processo. Com isso, a análise deve retornar à pauta da Aneel em 60 dias.
Relatora defende caducidade do contrato
A diretora Agnes da Costa foi a relatora do tema e se posicionou a favor da caducidade (perda da validade) do contrato de distribuição da Enel. Segundo ela, persistiram falhas na prevenção e na resolução de problemas de distribuição, ainda sem solução definitiva.
Agnes da Costa afirmou que seu voto está ancorado em extensa demonstração da suficiência das provas obtidas, do direito de defesa da concessionária e da suficiência dos procedimentos adotados no processo. Ela também destacou que a empresa tenta dificultar o andamento do caso por meio de medidas jurídicas e detalhes técnicos, desconsiderados por falta de relação com o observado na fiscalização.
Enel diz que cumpriu índices e atendeu emergências
Na sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, disse que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às emergências registradas no último ano. A companhia também apresentou manifestações de prefeitos de cidades onde atua e de organizações da sociedade civil, argumentos que não convenceram a diretora.
Entenda a origem do processo
O processo de caducidade foi iniciado após uma sequência de multas e ações fiscalizatórias com pouca efetividade, além de reclamações reiteradas do prefeito da capital paulista e do governador do estado. Eles chegaram a propor a transferência de responsabilidade regulatória para o estado.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
