A propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado (3), no horário de Brasília, véspera do 1º turno das eleições gerais de 2026. A medida segue o calendário eleitoral e busca assegurar tranquilidade ao eleitorado antes da votação, conforme regras previstas na Lei das Eleições e em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que pode até as 22h de sábado
Este sábado é o último dia de campanha para distribuição de material gráfico, como santinhos e adesivos, e para a realização de passeatas e carreatas. Também está permitida, até o limite do horário, a circulação de carros de som e o uso de alto-falantes e amplificadores de som com jingles e mensagens de campanha.
Também está vedada a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas plataformas de internet.
Na última quinta-feira (1º), terminou a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro dia do pleito.
Domingo tem restrições e manifestação deve ser individual
No domingo (4), eleitores e candidatos podem manifestar preferência política de forma individual e silenciosa, como com o uso de camisetas, broches, adesivos e bandeiras. Porém, não é permitido promover aglomerações, abordar eleitores, distribuir material de campanha ou usar veículos para divulgar candidaturas no dia da eleição.
A boca de urna é crime eleitoral e é caracterizada pela tentativa de convencer, influenciar ou arregimentar eleitores a votar ou deixar de votar em determinada candidatura ou partido no dia do pleito. Quem praticar a infração está sujeito a detenção de seis meses a um ano — que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período — além de multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. A punição pode alcançar qualquer pessoa que pratique a conduta, incluindo cabos eleitorais, representantes de partidos e federações, eleitores e candidatos.
Uso de celular na votação
No momento de votar, é proibido o uso de celular, de óculos com câmera integrada ou de qualquer equipamento eletrônico na cabine de votação. O celular pode ser usado apenas antes, para identificação do eleitor pelo aplicativo e-Título (desde que mostre a foto do eleitor) ou pela apresentação de documentos oficiais digitais em seus respectivos aplicativos oficiais. Após a conferência dos dados pelos mesários, o aparelho deve ser deixado no local indicado pela mesa receptora e devolvido após a votação ser concluída.
O que está em disputa no 1º turno
No primeiro turno das Eleições 2026, eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Para presidente da República e governador, poderá haver segundo turno caso nenhuma candidatura obtenha mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os nulos). Onde houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
