A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será discutida em audiência pública marcada para 17 de novembro, na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) e tem como objetivo avançar na proposta, apontada como uma demanda de mais de uma década dos povos originários.
Audiência foi aprovada em comissão da Câmara
A audiência foi aprovada por meio do Requerimento nº 86/2026, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O documento cita a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma das entidades que reiteram a necessidade de reunir mais elementos que comprovem ações de despotismo durante a ditadura militar.
Proposta busca responsabilização do Estado
Segundo o texto que embasa o debate, a criação da CNIV tem como finalidade responsabilizar o Estado por violências cometidas contra povos indígenas, descritas como escravização, estupros, envenenamentos, torturas e remoções de seus territórios, entre outras. O relato também menciona casos de pessoas desaparecidas e presas ilegalmente, além de bens culturais destruídos.
Participação prevista e ampliação de registros
Devem participar da audiência lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores. A expectativa é que as contribuições ampliem a documentação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), considerada reconhecida pelo movimento indígena, mas insuficiente por registrar impactos na vida de apenas dez povos.
Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante somavam 3,3% dos povos identificados na época do levantamento citado no texto, que estimou 8.350 indígenas assassinados entre 1964 e 1985. A contagem oficial do Brasil relaciona 305 povos, número que aumenta com os classificados como em isolamento e pode ser inferior ao total real.
Críticas ao relatório da CNV e sugestões de estrutura
O jornalista Marcelo Zelic, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV, questionou o relatório concluído em 2014 e criticou a primeira versão, que tinha 35 páginas. Após protestos do GT e manifestação de descontentamento durante a 29ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA), o material foi substituído.
Zelic apresentou o texto “Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão” e afirmou que o Estado facilitou a prática das violências, apontando que muitas teriam sido perpetradas por funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), ativo de 1910 a 1967, sucedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele também sugeriu que a comissão tivesse coordenação-geral, equipe técnica e um colegiado de comissionados com órgãos do Estado, representações indígenas e entidades da sociedade civil indigenista e de direitos humanos, ligadas à estruturação da Rede de Comissões da Verdade Indígena (Rede CVI).
Entre as condições apontadas para sustentar o fluxo de apuração, o texto menciona estimular povos originários a criarem comissões próprias e em universidades que possam colaborar com levantamentos, além de mensurar impactos territoriais, sociais, culturais e espirituais nas comunidades.
“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam”, afirmou Sônia Guajajara.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
