Diante do crescimento do número de eleitores com deficiência física ou dificuldade motora, a Justiça Eleitoral estruturou iniciativas para garantir o voto com autonomia e dignidade, incluindo transporte especial gratuito e atualizações de acessibilidade nas urnas eletrônicas. Para o 1º turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o pedido de transporte deve ser feito até 14 de setembro.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o eleitorado com alguma deficiência aumentou quase 14 vezes (1.290%) em 16 anos, passando de 141.690, em 2010, para 1.970.165. No caso das candidaturas, a base de dados do tribunal registra, nos últimos quatro anos, a alta nos pedidos de registro de 489 para 524.
Transporte especial gratuito no dia da eleição
O transporte gratuito é previsto no Programa Seu Voto Importa, instituído em fevereiro de 2026 pela Resolução 23.753. A medida prevê, mediante pedido prévio, transporte especial para eleitores que tenham dificuldade para chegar ao local de votação por deficiência ou mobilidade reduzida.
Segundo o modelo definido, os tribunais regionais eleitorais (TREs) irão viabilizar o serviço em seus estados por meio de acordos de cooperação técnica. Para solicitar, o eleitor tem até 14 de setembro e pode formalizar o pedido presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais informados no site do TRE responsável pelo local de votação.
A solicitação pode ser entregue pelo próprio eleitor, ou por procurador legal, curador ou apoiador. Também é exigida autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
Em São Paulo, o TRE informou que o serviço será oferecido em mais de 300 cidades, contemplando pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
Urnas terão novos recursos de acessibilidade
As urnas eletrônicas também terão novidades para facilitar a votação. De acordo com o TSE, a fonte tipográfica Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, será usada por ser mais legível e facilitar a leitura de pessoas com deficiência visual.
Outra mudança é a inclusão de uma barra de progresso fixa na parte superior da tela, com a função de orientar o eleitor em todas as etapas da votação e tornar o processo mais intuitivo.
Recursos já existentes também foram ampliados. No caso dos intérpretes de Libras, além de informar o cargo em votação, eles passam a indicar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.
Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o Diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, afirmou que garantir o exercício pleno dos direitos políticos em igualdade de condições está no centro da missão da Justiça Eleitoral. Ele destacou que acessibilidade eleitoral não se resume ao deslocamento até a seção e que, em muitos casos, um degrau pode ser uma barreira ao exercício da cidadania.
Segundo Akerman, as ações também incluem ampliação de intérpretes de Libras para sinalização de votos em branco e nulos, livre ingresso e permanência de cães-guia nos locais de votação e treinamento de mesários, com foco em atendimento preferencial a grupos como pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
