O Brasil se prepara para ir às urnas nas eleições de 2026 para escolher, pela via democrática, os principais cargos do Poder Executivo. No pleito, será eleita uma chapa para presidente e vice-presidente da República, com primeiro turno marcado para 4 de outubro e, se houver, segundo turno em 25 de outubro.
Além de conhecer a história dos candidatos, entender as atribuições de cada cargo é considerado fundamental para uma escolha mais consciente, já que as funções impactam a qualidade de vida dos brasileiros nos próximos quatro anos.
Quais são as atribuições do presidente da República
De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo do Brasil. Como chefe de Estado, representa o país interna e externamente. Como chefe de governo, é responsável pela condução da administração federal.
Como autoridade máxima do Poder Executivo federal, cabe ao presidente conduzir a administração do país, executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional e formular políticas públicas de alcance nacional.
Também está entre suas atribuições sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo, encaminhar propostas de Orçamento ao Congresso, editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomear ministros de Estado.
No plano internacional, o presidente representa o Brasil nas relações com outros Estados e organismos internacionais. A Constituição prevê ainda responsabilidades ligadas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.
O mandato presidencial é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Se um candidato obtiver maioria absoluta no primeiro turno, é eleito sem necessidade de segundo turno. Caso contrário, uma nova votação é feita com os dois mais bem colocados.
O papel do vice-presidente da República
O vice-presidente é eleito junto com o presidente na chapa vencedora. Sua principal função é substituir o presidente em ausências temporárias, como viagens ao exterior, ou de forma definitiva, em caso de vacância do cargo.
Com isso, cabe ao vice garantir a continuidade do Executivo Federal quando houver ausência ou vacância na Presidência da República.
O vice-presidente também pode auxiliar o presidente quando convocado, em missões especiais como representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas pelo chefe do Executivo. A Constituição prevê, ainda, que outras atribuições possam ser conferidas ao cargo por meio de lei complementar.
O que será escolhido nas eleições de 2026
Nas eleições de 2026, além da chapa para presidente e vice-presidente da República, serão escolhidas 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, se houver segundo turno, para 25 de outubro.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
