Dívida com bancos e reestruturação em discussão
A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras chega a R$ 26 bilhões, segundo o governador em exercício, Ricardo Couto. A declaração foi feita nesta terça-feira (18), após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília.
De acordo com Couto, o estado busca uma reestruturação dos débitos para reduzir o custo financeiro e reorganizar as contas públicas. Ele afirmou que a negociação não se limita à adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), voltado aos débitos estaduais com a União, e inclui também a reorganização de dívidas com bancos e outras instituições financeiras.
Reescalonamento, juros menores e apoio federal
O governador disse que a intenção do governo fluminense é renegociar a dívida com condições mais favoráveis, incluindo um reescalonamento com juros menores. Segundo Couto, o objetivo é reorganizar o passivo para melhorar a situação financeira do estado e o governo federal tem apoiado as negociações.
Sem nova garantia do Tesouro e possível apoio do BNDES
Questionado sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, Couto afirmou que não haverá nova cobertura federal. Ele disse ainda que pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.
Renegociação com a União pelo Propag
Além do passivo bancário, o Rio de Janeiro negocia a dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, com adesão oficializada em junho.
Segundo dados apresentados pelo governo federal, a dívida do Rio com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. As parcelas mensais foram reduzidas de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com prazo de pagamento estendido até 2056. Outra mudança foi a retirada dos juros reais, e o saldo passou a ser corrigido apenas pela inflação, medida pelo IPCA.
Contrapartidas e agenda em Brasília
Para obter as condições previstas no programa, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União. Como parte da operação, recursos que seriam destinados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048. O estado também deverá aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo estado. O encontro entre Durigan e Couto ocorreu no fim da tarde, após o ministro cancelar compromissos em São Paulo para participar da agenda em Brasília, com foco na situação financeira do Rio e alternativas para reestruturar os débitos estaduais.
Refit
Couto não respondeu se a situação da refinaria Refit foi discutida durante a reunião. Dono da antiga Refinaria de Manguinhos, o Grupo Refit é apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil, com débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões com a União e os estados. A empresa é alvo de investigações por sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho, e foi alvo, no ano passado, das operações Poço de Lobato e Carbono Oculto.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
