Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado

Registro de candidaturas termina neste sábado (15)

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). Segundo a Justiça Eleitoral, já foram recebidos cerca de 18 mil pedidos de candidaturas.

O registro pode ser feito eletronicamente por partidos e federações até as 19h, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral.

Como funciona a análise dos registros

Após o envio, a Justiça Eleitoral decide se o registro de candidatura será deferido ou indeferido. No caso de candidatos à Presidência da República, a avaliação será feita pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Entre os pontos analisados, os magistrados verificam se o candidato está inelegível pela Lei da Ficha Limpa ou por outro motivo e se apresentou os documentos obrigatórios. Também pode haver pedido de impugnação por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Datas do 1º e do 2º turno

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno será no dia 25 do mesmo mês e ocorre na disputa para os cargos de governador e presidente da República. Os eleitores só voltam às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.

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