O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta cria incentivos fiscais e um fundo para apoiar a produção nacional, com o objetivo de reduzir a dependência do Brasil da importação de nutrientes usados em larga escala na agricultura.
A votação ocorreu em Brasília, após a volta do recesso, durante a semana de esforço concentrado para análise de proposições em plenário e nas comissões. O texto agora segue para sanção presidencial.
O que prevê o Profert
Entre as medidas do programa aprovado, estão isenções de impostos para a importação de máquinas e o estímulo ao estabelecimento de plantas industriais voltadas à fabricação de ingredientes de fertilizantes em território nacional.
O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora afirmou que o projeto busca reduzir a dependência das importações e reforçar a “soberania” dos fertilizantes, considerada importante para a agricultura brasileira.
Dependência externa e impacto no agronegócio
O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes usados pelo agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Esse cenário, segundo o texto aprovado, torna a agricultura brasileira sensível às oscilações de preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas.
Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, de acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos citados estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP). Nos últimos anos, os fertilizantes têm sido adquiridos principalmente de países como Rússia e China.
Contexto da votação no Senado
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a Casa terá duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, calendário que também deve ser seguido pela Câmara dos Deputados.
Nesses períodos, há expectativa de votação de medidas provisórias (MPs) que abrem crédito extraordinário e precisam de aprovação parlamentar para não perder validade nas próximas semanas.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
