Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (11) pela Rede A Ponte, com mais de 70 parlamentares ouvidas, aponta que a Câmara Municipal é o principal local onde vereadoras relatam sofrer violência política. Segundo o levantamento, 77% dos casos ocorrem no próprio ambiente legislativo em que elas exercem o mandato. O estudo indica ainda que seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez vereadoras negras afirmaram já ter sido vítimas desse tipo de violência.
Relatório aponta perfil recorrente de agressores
O relatório inédito Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal registra que, apesar da Lei 14.192/2021 — que alterou o Código Eleitoral para proteger os direitos políticos das mulheres —, o crime segue sendo cometido principalmente por homens brancos cisgêneros, que representam oito em cada dez agressores. O documento destaca que 64% das agressões acontecem durante o mandato e que, em 34% dos relatos, o autor era um colega de partido, situação descrita como “fogo amigo”.
Violência psicológica e simbólica lideram relatos
Entre as vítimas, 89% relataram agressões psicológicas, como corte de microfone, interrupções de fala, chantagens e humilhação política ou digital. Já 82% disseram ter sofrido violência simbólica, com exclusão de espaços de poder e decisão e estímulo à autocensura. O relatório também registra violência moral em 59% dos casos, com calúnias, difamação e injúrias para prejudicar o exercício do mandato, e 30% de ataques à identidade, condição e raça, voltados a descredibilizar traços étnicos, orientação sexual e identidade de gênero.
Estudo cita outras formas e efeitos na participação política
O documento inclui ainda menções a violência econômica (corte, desvio ou retenção de recursos partidários), processual (uso de processos e denúncias sem embasamento para desgaste e silenciamento), assédio sexual (toques sem autorização e associação da articulação política a favores sexuais) e violência física (agressão, ameaça ou tentativa de feminicídio).
A diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, afirmou que, ao entrarem na política, as mulheres são “abandonadas pelos partidos”. O relatório também aponta resposta limitada do Estado: dos 44 casos registrados, 12 resultaram em denúncias formais, mas sem encaminhamento institucional na Justiça ou no partido, o que, segundo o texto, contribui para o esvaziamento da diversidade e prejuízo à representatividade democrática.
Dados do TSE mostram baixa presença de mulheres eleitas
Este segundo volume do relatório foi baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2000 a 2024. Em 2024, apenas 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais foram ocupadas por mulheres, e 734 municípios não elegeram nenhuma. Embora sejam 28% da população, as mulheres negras ocupam 7,5% das cadeiras legislativas municipais; em 2024, mais da metade dos municípios não elegeu nenhuma mulher negra vereadora. O relatório registra que apenas 5% das mulheres negras candidatas foram eleitas, contra 19% dos homens brancos.
O cenário é descrito como ainda pior para mulheres indígenas: em 2024, houve 924 candidatas indígenas e 39 foram eleitas, o que representa 0,07% das cadeiras — mais de dez vezes menor do que a proporção da população indígena no país, de 0,8%.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
