O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) organizou nesta segunda-feira (3), no Rio de Janeiro, uma apresentação da urna eletrônica para a imprensa e entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. O equipamento foi desmontado diante do público para detalhar o funcionamento dos circuitos eletrônicos e dos mecanismos de segurança, com o objetivo de fortalecer a confiança da sociedade nas eleições brasileiras e no sistema de votação.
A ação integra a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação e ocorre em um contexto em que, desde as últimas eleições, ataques contra o sistema eletrônico se tornaram frequentes, com destaque para campanhas de desinformação nas redes sociais. O presidente do TRE-RJ, Claudio de Mello Tavares, afirmou que a legitimidade das urnas eletrônicas é inquestionável e disse que o sistema é aberto à inspeção, com análise do código-fonte por partidos, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, universidades e Forças Armadas.
Barreiras físicas e digitais contra fraudes
A apresentação dos componentes internos foi feita pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TRE, Michel Kovacs. Segundo ele, a urna eletrônica conta com barreiras físicas e digitais que impedem fraudes, incluindo lacres feitos pela Casa da Moeda que deixam rastros se forem violados, além de assinaturas digitais, biometria e auditorias constantes.
De acordo com o TRE-RJ, no dia da votação os dados da seção e dos votos são gravados tanto na memória interna do equipamento quanto em mídias externas, como as memórias do resultado e de carga.
Contingência e sistema sem internet
Em caso de falha técnica em uma urna, é usada uma mídia preparada para contingência, que transfere os dados com segurança para uma urna de reserva e permite que a votação continue do ponto onde parou, sem perda de votos e sem comprometer a integridade da seção.
Kovacs explicou que, por ser um sistema isolado, sem conexão com a internet, e com atualização simultânea em todo o país, um criminoso não teria tempo nem meios de ultrapassar todas as barreiras sem ser detectado.
Produção e controles de segurança
Sobre a fabricação dos aparelhos (hardware) e dos programas de votação (software), foi apresentado que a Justiça Eleitoral é responsável por desenhar toda a especificação técnica e de segurança. A empresa privada contratada produz o equipamento seguindo estritamente o projeto exigido.
Durante a produção, nem mesmo o fabricante tem controle total do equipamento. Segundo o TRE-RJ, são utilizados componentes de segurança que exigem procedimentos rigorosos para ativação das urnas após a saída da fábrica.
Debate sobre voto em papel
Questionado sobre a possibilidade de retorno do voto em papel, Kovacs afirmou que a urna eletrônica foi introduzida no Brasil em 1996 para erradicar fraudes sistemáticas do período do voto impresso, citando adulterações na apuração, como sumiço de votos e rasuras em cédulas. Ele também disse que a apuração em papel é custosa, demorada e suscetível a erros humanos ou adulterações intencionais em planilhas.
“Tirar a máquina eletrônica seria um retrocesso para o país”, disse o secretário.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.