O Levante Mulheres Vivas mobilizou neste domingo (2) cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A ação ocorre em diversas cidades brasileiras e busca a aprovação de um texto que inclui crimes motivados por misoginia entre os punidos por discriminação e preconceito.
O projeto já foi aprovado no Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado no plenário. A retomada das sessões plenárias deliberativas foi adiada para a semana do dia 10 de agosto.
O que prevê o PL 896/2023
O texto altera a Lei 7.716/1989 e acrescenta penas de dois a cinco anos de reclusão aos crimes de misoginia. A proposta define misoginia como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”.
A “condição de mulher” também foi incluída no artigo que trata de injúria — ofensa de dignidade ou decoro — em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.
Em quais cidades ocorrem os atos
As mobilizações acontecem ao longo de todo o dia em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP).
Pressão por votação e foco em violência digital
Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização nas cidades partiu de pessoas que não admitem o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas redes sociais. De acordo com o movimento, a tramitação vem sendo trabalhada para alcançar consenso entre parlamentares e construir um texto “claro e objetivo”, voltado a impedir a violência digital contra as mulheres e a barrar ainda mais o feminicídio.
Rachel relatou que, em um primeiro momento, houve dúvida da bancada evangélica sobre se o PL seria contra a liberdade de expressão em púlpito, citando a possibilidade de pastores falarem trechos da Bíblia que possam ser vistos como misóginos “à luz da atualidade”. Ela afirmou que o objetivo não é impedir opiniões, mas barrar a prática de crimes e proteger mulheres, incluindo adolescentes.
Com faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocupam locais importantes nas cidades para cobrar que a proposta seja pautada.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, mas até o momento da publicação não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação do parlamentar.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
