As exportações de petróleo bruto e de minerais betuminosos continuarão a ser tributadas com alíquota de 12% por até 60 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em Brasília.
Segundo o governo, a medida será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional e das incertezas externas. A motivação apontada foi a deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, com a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
Objetivo é proteger abastecimento e refino no país
Em nota, o Mdic afirmou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional. De acordo com a pasta, a decisão “busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”.
O ministério também informou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas”, citando novamente a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio e as tensões no Estreito de Ormuz.
Imposto surgiu por MP e foi mantido por decisão administrativa
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por uma medida provisória editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio. A medida provisória perde a validade nesta quinta.
Como o Imposto de Exportação é um tributo regulatório, o Gecex-Camex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Conflito pressiona preço do Brent e muda estratégia
Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo. A estratégia foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais da commodity.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, refletindo preocupações com possíveis interrupções no fornecimento global diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Governo também reavalia retirada de subsídios
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo ele, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor.
A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
