Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta defendendo a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto em 6 de julho, com prazo constitucional de 15 dias úteis para análise presidencial.
Projeto aguarda decisão do Planalto
Além das entidades, o projeto também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
Foie gras e a prática da “gavagem”
O alimento mais conhecido associado à alimentação forçada é o foie gras. Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem, técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são inseridas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é esse órgão adoecido.
Argumentos e impacto econômico
O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, George Sturaro, afirma que a proibição é fundamental para garantir o bem-estar das aves. “É uma das práticas mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal”, disse. Segundo ele, “os animais submetidos a isso têm de conviver com desconforto e dor intensa durante semanas”.
A organização sustenta que a medida se baseia em argumentos éticos e jurídicos e avalia que a produção nacional é pequena, sem impacto econômico significativo. “Apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil. Trata-se de operações de pequeno porte, que não ficarão sem alternativas, pois já produzem outros alimentos, como o patê de fígado convencional, cuja produção não envolve alimentação forçada”, afirmou Sturaro.
Preços, importações e venda no país
Em lojas especializadas na internet, o produto pode ser encontrado por valores entre R$ 350, em porções pequenas, e R$ 5 mil o quilo, dependendo do tipo de ave.
De acordo com a Mercy For Animals, a maior parte da demanda é atendida por importações, principalmente da França, que giram em torno de 1 milhão de euros por ano. A entidade afirma que, embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização passaria a ser vedada, o que inviabilizaria a venda do produto no país.
Países que já proibiram a prática
Segundo a entidade, a medida colocaria o Brasil no caminho de países que já proibiram a prática por legislação, decisão judicial ou resoluções técnicas. A lista inclui 22 países membros da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
