Camelôs de diferentes regiões do Rio de Janeiro realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à sede da prefeitura, no centro da cidade, contra medidas anunciadas para intensificar o ordenamento urbano na orla da zona sul e combater o comércio e a ocupação irregulares do espaço público. Com faixas e palavras de ordem como “Nós queremos trabalhar”, os ambulantes disseram que a fiscalização tem impedido trabalhadores de exercerem suas atividades e pediram abertura de diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere.
O que motivou o protesto
O ato ocorreu um dia após a prefeitura anunciar o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público. A iniciativa, instituída por decreto municipal, prevê fiscalização permanente a partir de 16 de julho nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
Segundo a administração municipal, o foco da ação é desarticular estruturas ligadas ao crime organizado que exploram ilegalmente pontos comerciais em áreas públicas, e não os trabalhadores regularmente autorizados. Durante o lançamento do programa, o prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que o objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público e que vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa é crime.
Como será a fiscalização na orla
A operação será coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com apoio da Guarda Municipal, forças estaduais de segurança e do Centro de Operações e Resiliência (COR). Entre as medidas previstas estão fiscalização diária do comércio ambulante sem autorização, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem, combate a depósitos clandestinos, remoção de estruturas irregulares e monitoramento por drones e câmeras.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, disse que a operação será permanente e baseada em ações de inteligência desenvolvidas em conjunto com forças de segurança. Ele afirmou que foram identificados mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente nos quatro bairros, com fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias irregulares e combate a depósitos clandestinos.
O que dizem os ambulantes
Durante a manifestação, camelôs ouvidos disseram que a categoria tem sido associada de forma generalizada ao crime organizado e defenderam que sejam punidos apenas aqueles que cometem irregularidades. Vendedor ambulante há mais de 20 anos em Copacabana, Marcos da Silva afirmou nunca ter presenciado cobrança de taxas por criminosos para trabalhar no calçadão e disse que muitos ambulantes aguardam há anos a regularização junto à prefeitura, com protocolos antigos desde 2001.
Jéssica Bárbara Cavalcanti, que vende roupas nas proximidades da Escadaria Selarón, na Lapa, relatou que está há cerca de 20 dias sem conseguir trabalhar, em uma região onde ações de ordenamento começaram nas últimas semanas. Já a coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que o movimento concorda com a necessidade de fiscalização, mas defende que a prefeitura avance na regularização de trabalhadores que aguardam autorização — segundo ela, há cadastrados desde 2009. Maria também disse que o movimento pretende discutir o tema diretamente com o prefeito.
O que a prefeitura afirma
De acordo com a prefeitura, levantamentos de inteligência identificaram cerca de mil pontos explorados ilegalmente e 22 depósitos clandestinos que fariam parte da logística utilizada para abastecer esse comércio. A estimativa é que a estrutura movimente aproximadamente R$ 100 milhões por ano.
O decreto também determina que mercadorias e equipamentos poderão ser apreendidos quando não houver documentação fiscal que comprove a origem lícita. A devolução dependerá da comprovação da propriedade e do cumprimento das exigências previstas na legislação municipal. A prefeitura afirma que comerciantes regularmente autorizados continuarão trabalhando normalmente e informa que pretende ampliar alternativas para atuação legalizada, além de oferecer encaminhamento para programas de qualificação profissional e vagas de emprego.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
