Em embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (17), em Brasília, que os trabalhadores brasileiros pagam hoje menos impostos no país. Parlamentares da oposição acusam o governo de elevar a carga tributária.
“O trabalhador, quem está ganhando salário, paga menos tributo no Brasil. O trabalhador que ganha até R$ 7.350 por mês, se a gente pegar o nosso universo de cidadãos e cidadãs brasileiras, é mais de 90%”, disse o ministro.
Isenção e redução do Imposto de Renda
Durigan citou o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com redução do IR para quem ganha até R$ 7.350, como exemplo de medida do governo para reduzir a carga tributária dos trabalhadores brasileiros.
Segundo o ministro, o trabalho da equipe econômica é buscar redução de tributação de quem consome e dos mais pobres, com aumento “justo”, corrigindo distorções para quem pode pagar e, na visão do governo, não contribuía com o devido.
Críticas da oposição e foco em justiça tributária
Há três meses no cargo, Durigan respondeu às críticas do vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), que afirmou que o governo estaria aumentando a carga tributária com “novos impostos”, entre eles, a taxação de fundos exclusivos de grandes investidores.
“O que aumentou? Dono de Bet paga mais, quem tem fundo fechado [para grandes investidores] paga mais, empresário que fazia subvenção de custeio está pagando um pouco mais”, afirmou o ministro, lembrando que empresas de apostas on-line (bets) eram isentas de impostos nos governos anteriores.
Para Durigan, as medidas adotadas em relação aos tributos têm o objetivo de realizar justiça tributária e isonomia, incluindo a cobrança sobre investimentos em paraíso fiscal e fundos fechados.
PIB, inflação e emprego
O ministro também defendeu a trajetória atual da economia brasileira e disse que os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação e do emprego estão melhorando. No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 1,1%, com alta de 3,5% na formação de capital fixo, que reúne recursos investidos em máquinas e equipamentos para ampliar a capacidade produtiva.
Durigan avaliou que esse foi o maior crescimento em capital fixo em um trimestre ante o trimestre anterior nos últimos anos e afirmou que, apesar dos juros altos, a economia tem gerado bons resultados, inclusive do ponto de vista dos investimentos.
Sobre a inflação, disse que, embora o tema preocupe o governo, ela está na “mínima histórica” de um mandato presidencial. Ele citou que a guerra no Oriente Médio desarranjou cadeias globais, especialmente a de combustíveis. O subsídio ao preço dos combustíveis e o contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões neste ano foram apontados como medidas para controlar a inflação.
Refis do Agro preocupa governo
Durigan comentou o projeto de lei (PL) 5122 de 2023, que trata do refinanciamento de dívidas do agronegócio (Refis do Agro), aprovado no plenário do Senado na semana passada. O governo calcula impacto orçamentário de R$ 140 bilhões em 13 anos.
Defensores da proposta na Câmara pediram que o ministro não trate o texto como “pauta-bomba”, e Durigan afirmou haver interesse do governo em chegar a um acordo. Ele disse que a preocupação é “errar na dose da ajuda” e avaliou que a proposta aprovada no Senado pode ser usada por quem não precisa do refinanciamento.
De acordo com o ministro, apenas 5% dos produtores rurais com dívidas com o Banco do Brasil estão inadimplentes, e “95% do agronegócio brasileiro está bem”.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
