O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados cresceu quase dez vezes entre 1998 e 2022, mas o avanço não se refletiu na mesma proporção na ocupação de cadeiras no Legislativo. O total de candidatas passou de 358, em 1998, para 3.668, em 2022 (alta de aproximadamente 925%), enquanto o número de deputadas federais eleitas subiu de 29 para 90 (210%).
Os dados constam no Portal da Classe Política, lançado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O levantamento reúne informações que permitem acompanhar a evolução da representação feminina e outros indicadores com base em dados da Justiça Eleitoral.
Percentuais recordes em 2022, ainda abaixo de 20%
Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias estaduais — os maiores percentuais da série histórica analisada. Ainda assim, a participação ficou abaixo de um quinto da representação parlamentar total.
Nas assembleias legislativas estaduais, o padrão é semelhante. Embora historicamente tivessem maior participação feminina do que a Câmara, atualmente os dois níveis convergem para cerca de 18% de representação de mulheres, distante tanto da paridade com os homens (50%) quanto do piso de 30% exigido para as candidaturas.
Leis impulsionam candidaturas, mas não garantem competição
Segundo o estudo, parte do crescimento das candidaturas é explicada pela Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e pela Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que estabeleceu reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. Os pesquisadores apontam, porém, que a legislação não assegurou condições equivalentes de competição.
Desigualdade dentro dos partidos e candidaturas “laranjas”
Para o cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR responsável pelo Portal da Classe Política, os principais motivos para a baixa ocupação de vagas por mulheres têm relação com mecanismos de poder nos próprios partidos. Ele cita o controle partidário dos recursos, com acesso desigual ao financiamento de campanha, além da exclusão sistemática das mulheres de cargos de decisão, o que afeta visibilidade e tempo de televisão.
Sainz também aponta o problema das candidaturas “laranjas” femininas, definidas como aquelas sem viabilidade real de disputa, inseridas para cumprir as cotas obrigatórias. Na avaliação dos pesquisadores, a baixa representação feminina impacta a agenda pública e reduz o debate sobre temas essenciais para as mulheres nos espaços de decisão.
O que o portal reúne
Além de informações sobre gênero, o Portal da Classe Política transforma dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em indicadores visuais, permitindo análises de candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas em 14 eleições, de 1998 a 2024. De acordo com Nilton Sainz, a ferramenta possibilita análises em nível municipal, estadual e federal, organizando informações para o cidadão e tornando-as mais auditáveis.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
