A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou 21 autuações por indícios de elevação abusiva de preços após 2.111 fiscalizações realizadas nos últimos três meses em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12), no Rio de Janeiro, e indicam que houve um auto de infração a cada 100 vistorias.
Onde ocorreram as autuações
Segundo a ANP, entre 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis em São Paulo, no Distrito Federal, no Paraná e no Rio de Janeiro. Outras cinco autuações atingiram revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, no Ceará e no Pará.
Por que a fiscalização foi reforçada
Desde o estouro do conflito no Oriente Médio no fim de fevereiro, que elevou os preços de derivados de petróleo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumbência de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros. O receio do governo era que revendedores usassem o cenário global para aumentar preços de forma abusiva, atribuição prevista na Medida Provisória 1.340/2026.
Como a ANP identifica indícios de aumento abusivo
Nas fiscalizações presenciais e remotas, agentes coletam informações sobre os preços praticados e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos. A agência compara os custos de compra com os preços efetivamente praticados nas vendas para verificar se há indício de aumento abusivo.
Quando há indícios, os estabelecimentos são notificados para apresentar documentação complementar, aprofundando a análise. De acordo com a ANP, é assegurada ampla defesa.
ANP prevê alta de 40% nas vistorias
A diretoria da ANP aprovou, nesta sexta-feira (12), a intensificação das ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis. Entre julho e setembro, a agência projeta realizar 3 mil vistorias, volume 40% maior que o do trimestre anterior.
O plano prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir “práticas oportunistas” no mercado.
Subsídios fazem parte do pacote do governo
A ampliação da fiscalização integra um pacote do governo para impedir um choque de preços de derivados no país. Entre as medidas está a política de subvenção, um reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final.
Atualmente, a subvenção para a gasolina é de R$ 0,44 por litro, e para o diesel, de R$ 1,12. As medidas têm prazos determinados e são reavaliadas conforme o conflito no Oriente Médio se redesenha.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
