O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta sexta-feira (12) que o governo vai defender, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a retomada das obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. O percurso fica entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras desse trecho até a apresentação de estudos que indiquem a viabilidade do empreendimento. O segmento da malha ferroviária havia sido retomado como obra pública após ser devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA), em 2022.
Governo diz que trecho já está licitado e contratado
Durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape, Alckmin afirmou que a liberação pode acelerar o início dos trabalhos. “Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, disse.
Segundo o vice-presidente, a obra é considerada estratégica pelo governo, que argumenta que a intervenção promove o desenvolvimento regional, a redução de custos logísticos e a geração de empregos.
TCU cobra estudos e restringe novos compromissos
O processo em tramitação no TCU relacionado à Transnordestina envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. A corte determinou que não sejam assumidos novos compromissos financeiros ligados à retomada do trecho até que sejam demonstrados corretamente a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto.
Em decisão datada de 6 de maio, o TCU estabeleceu prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo utilizado para a obra foi elaborado em 2017. “Isso [a entrega do estudo] pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, completou Alckmin.
No dia 28, o TCU determinou novos ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, com restrições ao uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária. A corte proibiu que valores provenientes de indenizações e conversão de multas sejam usados para cobrir obrigações antigas da concessionária, determinando que sejam destinados exclusivamente a novos investimentos na ferrovia.
Terminal de contêineres amplia capacidade em Suape
Também nesta sexta-feira, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, empresa do grupo dinamarquês Maersk. A capacidade inicial é de cerca de 400 mil TEUs e, segundo as informações apresentadas, a estrutura amplia em 55% a capacidade de movimentação do complexo pernambucano.
Com operação totalmente eletrificada, o terminal recebeu investimentos de mais de R$ 2 bilhões e tem potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais. “O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, o que mostra preocupação com a questão ambiental”, afirmou o vice-presidente.
Ordens de serviço e investimentos no Recife
Alckmin assinou, junto com o prefeito do Recife, Victor Marques, ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia, no Ipsep, e do Sanbra, na Estância. As intervenções integram o pacote de investimentos do Ministério das Cidades para prevenção de riscos de desastres e adaptação climática e, segundo o governo, contribuirão para o fim de alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira.
O investimento previsto é de mais de R$ 60 milhões, por meio do Novo PAC, com recursos municipais e do Orçamento Geral da União (OGU). Com o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin também participou da assinatura da ordem de serviço para dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, com investimento federal de R$ 93,5 milhões e execução prevista até dezembro de 2026.
Também foi formalizado o repasse de R$ 14,5 milhões para substituição e modernização das defensas dos berços de atracação do porto, estruturas voltadas à proteção das embarcações e dos cais durante as operações portuárias.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
