O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio, já acumula mais de R$ 8 bilhões em contratações e cerca de 65 mil operações realizadas. Os números foram informados nesta quinta-feira (28) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, em Brasília, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Como funciona o Novo Desenrola para empresas
Segundo o ministro, o objetivo da iniciativa federal é melhorar a condição financeira das empresas, com juros mais baixos do que os praticados no mercado financeiro e prazos mais longos para pagamento. Ele afirmou que pequenas e médias empresas enfrentam dificuldade para obter empréstimos por não terem patrimônio para oferecer como garantia e, quando conseguem crédito, são cobradas taxas elevadas.
Paulo Pereira explicou que o governo garante o empréstimo para pequenas e médias empresas por meio do FGO (Fundo de Garantia de Operações). De acordo com ele, o banco é informado de que, em caso de inadimplência, o pagamento é garantido pelo fundo.
Pronampe e Procred 360 na reestruturação de dívidas
O programa de reestruturação de dívidas permite a liquidação total de operações de crédito vigentes contratadas na própria instituição financeira, por meio do Pronampe ou do Procred 360. Também é possível a liquidação total ou parcial, conforme opção do agente financeiro.
O ministro destacou que o pequeno e médio empreendedor pode acessar condições como juros mais baixos, dois anos de carência e prazo de até oito anos para pagar, orientando que o interessado procure o banco privado ou público para solicitar a modalidade do Desenrola associada ao Pronampe ou ao Procred.
Condições para empresas lideradas por mulheres
Paulo Pereira afirmou que empresas lideradas por mulheres têm condições facilitadas para a tomada de empréstimos, com maior margem de faturamento permitida, de até 60%.
Desenrola pessoa física e descontos nas dívidas
O ministro lembrou que o Novo Desenrola Brasil para pessoa física também beneficia o empreendedorismo, citando que cerca de dois terços dos empreendedores brasileiros atuam na informalidade. Nas negociações de pessoa física, os descontos nas dívidas podem variar entre 30% e 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e possibilidade de uso do FGTS.
Contrata + Brasil e inclusão produtiva
Na entrevista, Paulo Pereira explicou o programa Contrata + Brasil, que conecta pequenos empreendedores a órgãos públicos para aumentar a competitividade dos serviços oferecidos e gerar oportunidades e renda. Ele citou como exemplo a possibilidade de um diretor de escola recorrer à ferramenta em vez de realizar uma licitação longa.
O ministro também detalhou ações de inclusão produtiva, mencionando iniciativas de formação e educação voltadas ao empreendedorismo feminino e negro, como parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares (Unipalmares), em São Paulo, para capacitar mais de 2 mil alunas. Ele apontou ainda foco em formalização, redução de burocracia, aumento de crédito e expansão do Contrata + Brasil.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.