O governo federal propôs uma subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, o valor equivale a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas. A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Como deve funcionar a subvenção
De acordo com Moretti, a subvenção atuará como uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. Inicialmente, o governo estudava um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre o combustível, mas a equipe econômica optou por um valor menor.
O ministro afirmou que o impacto da guerra foi mais forte no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor neste caso. Na semana anterior, a equipe econômica havia informado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Custo estimado e implementação
O governo calcula um custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a duração inicial prevista é de dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões.
Segundo Moretti, o gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento porque o decreto de regulamentação ainda está sendo finalizado. Após a aprovação presidencial, a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
Prazo e reavaliação
A ajuda terá validade inicial de dois meses e depois será reavaliada pela equipe econômica. O governo pretende seguir modelo semelhante ao adotado na subvenção ao diesel, criada em março para conter os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais. A continuidade ou não do subsídio ao diesel, segundo o ministro, ainda está em discussão dentro do governo.
Guerra no Oriente Médio e pressão nos preços
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, aumentando os custos de combustíveis em diversos países. Como o Brasil ainda depende parcialmente de importações de derivados, oscilações internacionais acabam pressionando os preços internos da gasolina e do diesel.
A estratégia do governo é usar recursos públicos para reduzir temporariamente parte desse impacto enquanto o mercado internacional permanece instável.
Leilão do pré-sal é adiado
Durante a coletiva, Moretti também anunciou que o governo decidiu não realizar neste ano o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas a previsão foi retirada das contas públicas.
Segundo o governo, a perda de arrecadação com o adiamento será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e com a venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Com a alta do preço internacional do barril em meio à guerra no Irã, a arrecadação ligada à exploração de petróleo cresceu significativamente nas últimas semanas.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
