O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa do programa Move Brasil voltada a oferecer linhas especiais de financiamento para compra de carros novos, com juros mais baixos, para motoristas de aplicativos e taxistas.
Segundo o governo federal, a nova linha de crédito vai oferecer até R$ 30 bilhões, com condições especiais para financiamento de veículos novos e sustentáveis. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai operacionalizar o programa.
Quem pode participar do Move Aplicativos
O Move Aplicativos será voltado para taxistas registrados, ativos e com regularidade fiscal, e para motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e com, no mínimo, 100 corridas no mesmo período, na mesma plataforma.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a estimativa é que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores possam acessar o programa.
Regras dos veículos e condições do financiamento
Os carros novos poderão custar até R$ 150 mil, precisam ser de montadora habilitada no programa e enquadrados como sustentáveis, podendo ser flex, elétricos ou híbridos a etanol. Segundo Mercadante, as montadoras participantes também terão de atender a exigências, como ofertar veículos com preço abaixo da tabela.
Os valores das taxas de juros e prazos ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda nesta semana. Mercadante anunciou que a taxa de juros será de 12,6% ao ano para homens e de 11,5% para mulheres, que também poderão financiar equipamentos de segurança.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, o programa prevê seis meses de carência e prazo de 72 meses para pagamento. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcio Elias Rosa, informou que a nova linha estará disponível a partir de 19 de junho.
Como se habilitar e próximos passos
Para se habilitar, o motorista deve preencher um cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em até cinco dias após o cadastro, será informado se poderá participar. A partir de 18 de junho, quem receber a confirmação poderá procurar concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito.
Outra MP reduz exigências para mototaxistas e motoboys
No mesmo evento, Lula também assinou uma medida provisória que reduz exigências e requisitos para o trabalho de mototaxistas e motoboys. Segundo Boulos, a MP acaba com a obrigatoriedade do curso de motofrete, da placa vermelha e do mínimo de 20 anos para trabalhar como motofrete.
Outras medidas em estudo para motoristas de aplicativos
Boulos afirmou que o governo federal planeja criar outras iniciativas, especialmente para mototaxistas e motoboys. Entre elas, está a criação de 100 pontos de apoio, com banheiros, áreas de descanso e pontos de carregamento de celulares.
Outra medida citada é incorporar como acidente de trabalho os acidentes com motoristas de aplicativos. Boulos disse que, com a nova definição assinada pelo SUS, UPAs e prontos socorros serão orientados a registrar esses casos como acidente de trabalho.
Durante o lançamento, Lula também afirmou que o governo planeja criar um programa de financiamento para mototaxistas e motoboys.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
