O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta terça-feira (19), em Brasília, uma proposta alternativa aos projetos que buscam extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). A sugestão foi discutida com integrantes do PL durante reunião na capital federal.
O que Flávio Bolsonaro propõe
Segundo o senador, a ideia é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o pagamento por hora trabalhada, cabendo ao próprio empregado definir seu período de atuação. Após o encontro, ele afirmou a jornalistas que o objetivo é ajustar a legislação às mudanças decorrentes dos avanços tecnológicos, preservando direitos trabalhistas.
Flávio disse que o modelo manteria garantias como décimo terceiro, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e férias, “obviamente, proporcionais às horas de trabalho”.
Debate no Congresso e proposta do governo
A manifestação ocorre enquanto tramitam matérias sobre o tema no Legislativo. Em abril, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência constitucional pelo fim da escala 6×1.
O texto do Executivo propõe reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. Com isso, os empregados passariam a trabalhar, no máximo, cinco dias por semana. A proposta tem apoio de entidades sindicais e órgãos de representação de classe, mas enfrenta objeções de entidades patronais e divide especialistas.
Pesquisa da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados aponta que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, desde que não haja redução de salário.
Críticas e argumento sobre flexibilidade
Para Flávio Bolsonaro, a proposta do governo federal é “inoportuna e eleitoreira”. Ele afirmou que a medida “vai gerar desemprego em massa, aumento do custo de vida e prejudicar mais os trabalhadores do que ajudar”.
O senador defendeu que o pagamento por hora permitiria aos empregados escolher “o quanto querem trabalhar”, com mais flexibilidade. Ele também avaliou que a mudança beneficiaria principalmente as mulheres, citando que “23% delas não conseguem, não podem trabalhar” por causa da jornada e por não terem onde deixar os filhos, e que o novo formato poderia permitir, por exemplo, jornadas de quatro horas.
Equidade de gênero e dados do IBGE
A sugestão do senador contraria o entendimento do governo federal, que considera o fim da escala 6×1 prioritário, entre outros motivos, por promover equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e aliviar parte da sobrecarga da dupla jornada.
Dados da Pnad Contínua de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, enquanto os homens dedicam 11,7 horas. Entre mulheres pretas e pardas, o trabalho doméstico não remunerado é 1,6 hora a mais por semana em comparação ao de mulheres brancas.
Para a secretária nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, o fim da jornada 6×1 pode impactar positivamente a divisão de tarefas em casa. “O cuidado tem que ser compartilhado entre homens e mulheres”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
