O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (13), em Brasília, que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação de plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, nos programas de renegociação de dívidas do governo federal. Segundo o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, a mudança vai esclarecer que a restrição vale não apenas para o Desenrola Famílias, mas também para o Desenrola Fies.
Ajuste na MP busca explicitar veto às apostas
De acordo com Ceron, o texto original da MP não deixava explícita a aplicação da regra ao programa voltado a estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “A medida provisória não deixava tão claro esse aspecto”, afirmou o secretário durante entrevista coletiva. Ele classificou a alteração como “um pequeno ajuste” e disse que o governo decidiu antecipar a informação para evitar dúvidas sobre o alcance da medida.
Regra impede bets por um ano em programas de renegociação
A regra estabelece que plataformas de apostas esportivas ficarão impedidas, por um período de um ano, de participar dos programas federais de renegociação de dívidas. O objetivo, segundo o governo, é evitar que empresas do setor usem os programas públicos como forma de estimular crédito ou ampliar operações financeiras ligadas às apostas online.
Desenrola Fies começa a operar com alta procura
O Desenrola Fies entrou em operação nesta quarta-feira (13) e permite que estudantes renegociem dívidas relacionadas ao financiamento estudantil federal, com possibilidade de descontos e novas condições de pagamento. Segundo Ceron, o sistema registrou grande procura já nas primeiras horas: “São mais de 3 mil negociações já realizadas, com simulações de mais de 15 mil”.
O que é o Desenrola 2.0
O Desenrola 2.0 é a nova etapa do programa criado pelo governo federal para estimular acordos de renegociação de dívidas de famílias e estudantes. A iniciativa busca ampliar o acesso ao crédito e reduzir os índices de inadimplência no país por meio de descontos, parcelamentos e condições facilitadas de pagamento.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
