O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13), em Brasília, a criação de uma subvenção — um subsídio pago pela União — para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A medida busca reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas em meio à escalada do preço internacional do petróleo e à sinalização de reajuste pela Petrobras.
Como será o subsídio da gasolina e do diesel
A subvenção será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, no caso da gasolina, a intenção é subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro neste momento.
Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando terminará a redução a zero dos tributos federais.
Devolução de tributos via ANP
Na prática, o governo prevê devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.
A ideia é evitar que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores. Bruno Moretti comparou o modelo a um “cashback” tributário, ao devolver o tributo pago pelas empresas na forma de subvenção para absorver choques de preço.
Petróleo acima de US$ 100 e expectativa de reajuste
O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70; agora, já supera US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, disse que o aumento “vai acontecer já já”.
Custo estimado e promessa de neutralidade fiscal
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões. No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.
Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. A validade inicial é de dois meses, com avaliação de possível prorrogação.
Apesar dos valores, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.
Por que começa pela gasolina e quais são as regras
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido compensação tributária desde o início da crise internacional. No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas como suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.
O governo informou que as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir o repasse da redução ao consumidor final, e que o desconto deverá aparecer nas notas fiscais.
Ações anunciadas desde março e proposta no Congresso
Desde março, o governo vem anunciando medidas para reduzir os impactos da alta do petróleo, como zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel; subsidiar diesel nacional e importado; criar ajuda para o gás de cozinha; zerar tributos sobre querosene de aviação; liberar crédito para companhias aéreas; e ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.
A ANP, em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país. Paralelamente, o governo enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis, prevendo redução de impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em períodos de alta internacional. Enquanto o texto aguarda votação, a MP foi escolhida para evitar aumento imediato nas bombas.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
