Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça-feira (12), para realizar um “protocolaço” de projetos legislativos com foco na redução da jornada de trabalho no setor público municipal e no fim da escala 6×1 — modelo de seis dias trabalhados para um de descanso. A iniciativa foi apresentada como forma de fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho.
Quem liderou a mobilização
A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC).
O que dizem os projetos
Segundo os parlamentares, as propostas deram atenção ao setor público e a prestadores de serviço das prefeituras e câmaras municipais. Foram protocolados projetos de lei para estabelecer jornada máxima de 40 horas semanais nas cidades, com garantia de dois repousos semanais remunerados para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.
Sem redução de salário
As propostas preveem que a adequação das escalas não poderá resultar em redução de salários. Em nota à imprensa, o grupo afirmou que “a justificativa central é que o modelo 6×1 é uma lógica ultrapassada que compromete a saúde física e mental, reduzindo o tempo de descanso e convivência familiar”.
A vereadora Luna Zarattini declarou que o projeto representa um passo concreto na construção de uma política comprometida com a saúde dos trabalhadores e com a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Tramitação no Congresso
Propostas para a redução da jornada e para o fim da escala 6×1 para os trabalhadores no Brasil também estão em tramitação, em regime de urgência, no Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
