O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (12), em Brasília, o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anunciou medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Segundo comunicado da Presidência, o programa foi construído em diálogo com estados, especialistas e forças de segurança pública, com o objetivo de desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
Quatro eixos do Brasil Contra o Crime Organizado
O programa será estruturado em quatro eixos estratégicos: asfixia financeira das organizações criminosas; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios; e combate ao tráfico de armas.
Foco na asfixia financeira de facções
Em coletiva de imprensa na semana passada, Lula afirmou que é preciso “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. O presidente disse que, em alguns casos, esses grupos “viraram empresas multinacionais” e atuam em diferentes áreas e países.
Após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último dia 7, Lula declarou que o Brasil está disposto a colaborar com outros países nesse esforço.
Adesão dos estados e formalização
O programa deve ser formalizado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias. Para acessar os recursos do BNDES, será exigida a adesão dos estados.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
