Cerca de R$ 90 bilhões do governo federal já foram utilizados pelo Rio Grande do Sul e por municípios gaúchos em ações de reconstrução após as enchentes de abril e maio de 2024. O montante corresponde a 94% das verbas previstas no Auxílio Reconstrução, segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
Em Porto Alegre, nesta quinta-feira (7), a ministra afirmou que o objetivo é concluir a execução total dos recursos. “Tem um tantinho [ainda não executado] que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%”, disse.
Recursos financiaram obras e apoio a empresas
De acordo com as informações apresentadas, o dinheiro foi aplicado na reconstrução de escolas e unidades de saúde, em ações de defesa civil, na compra de imóveis e no apoio a empresas prejudicadas pelas enchentes.
Durante a agenda na capital gaúcha, Miriam Belchior participou de reuniões para avaliar a aplicação dos recursos e o andamento das obras. Segundo ela, o governo quer “identificar onde tão as dificuldades” para concluir os investimentos, seja em instâncias federais — como na Caixa —, seja nas próprias prefeituras.
Auxílio Reconstrução e atuação da Caixa
O Auxílio Reconstrução corresponde ao pagamento de R$ 5,1 mil, em parcela única, a famílias que ficaram desalojadas e desabrigadas nas 478 cidades que foram alagadas.
Além desse repasse, a Caixa foi responsável por disponibilizar o Saque Calamidade, com valores integrais do FGTS, e também por financiar a compra e a reconstrução de imóveis.
Governador pede prorrogação da suspensão da dívida
Na visita ao Rio Grande do Sul, a ministra se reuniu com o governador Eduardo Leite, que pediu ao governo federal a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento da dívida do estado com a União.
Segundo o governador, o objetivo é adiar os pagamentos para direcionar verbas a projetos de irrigação em municípios afetados pela estiagem dos rios Jacuí e Sinos, como na região de Eldorado do Sul. A seca, conforme relatado, afeta a produção agrícola, o setor de pesca e o abastecimento da população.
Miriam Belchior disse que a demanda será avaliada por equipe técnica da Casa Civil, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica. “A gente precisa olhar com cuidado para ver o que é que está sendo proposto. Se não há um aumento de escopo ou se realmente a situação exige as alterações.”
Suspensão por 36 meses e novo aporte do Firece
Em 2024, o governo federal autorizou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, até abril de 2027. A medida zerou os juros do débito no período, com alívio financeiro total estimado em R$ 23 bilhões.
Também durante a visita, a ministra assinou contratos para repasse de R$ 5,4 bilhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). A cerimônia contou ainda com a presença dos ministros André de Paula (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Vladimir Lima (Cidades).
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
