Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, para tratar dos próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O tratado entrou em vigor na semana passada e, segundo os participantes, a expectativa é de aprovação final após a análise jurídica ainda em curso no bloco europeu.
Encontro em Brasília debateu próximos passos
Durante a reunião, foram discutidos os encaminhamentos do pacto, que começou a valer recentemente e passou a formar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com redução significativa de tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.
Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. Apesar disso, a aplicação ocorre de forma provisória, por decisão da Comissão Europeia.
Trâmite na Europa pode levar até dois anos
Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda vai avaliar a compatibilidade jurídica do tratado com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos.
“Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”, afirmou o deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu.
Tarifas zeradas e impacto nas exportações brasileiras
Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente poderá entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.
Na prática, a redução de tarifas diminui o preço final dos produtos e aumenta a competitividade frente a concorrentes internacionais. Nesta fase inicial, mais de 5 mil produtos brasileiros já terão tarifa zero, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais, indicando que a indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo.
Salvaguardas e cotas tarifárias
Alckmin afirmou que o acordo foi elaborado com equilíbrio e prevê salvaguardas para os setores produtivos. “O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, disse.
Na última semana, o Brasil definiu as chamadas cotas tarifárias, que são quantidades máximas de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou até zerado. Segundo o governo, as cotas abrangem cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.
Com isso, a avaliação apresentada é que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia deve ocorrer sem limite de quantidade, com redução ou eliminação integral de tarifas.
Blocos somam 31 países e 720 milhões de consumidores
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia envolve 31 países, com um público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado de mais de US$ 22 trilhões.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
