O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manifestou-se contra a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira na Corte. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (29), Mello classificou a decisão do Senado como um “grave equívoco institucional” e “injustificável”.
Segundo o ministro aposentado, que atuou no STF de 1989 até 2020, a rejeição não está alinhada com a trajetória profissional e reputação de Jorge Messias. Ele ressaltou a seriedade, preparo, experiência e compromisso do advogado-geral com os princípios do Estado Democrático de Direito.
Celso de Mello afirmou que o Senado perdeu a oportunidade de fortalecer o Supremo com a nomeação de um jurista qualificado e ressaltou que não existia motivo legítimo para a recusa do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação ocorreu no início da noite, quando o plenário do Senado decidiu pela rejeição da indicação de Jorge Messias para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Essa decisão provocou reações no meio jurídico, destacando a importância da escolha para a composição da mais alta corte do país e seu impacto nas decisões futuras do tribunal.
Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
