Fachada da Casa da Democracia, centro cultural que futuramente vai ocupar o prédio histórico do Palácio Tiradentes, no centro do Rio de Janeiro

Alerj define nova eleição para presidente após cassação de deputado

Fachada da Casa da Democracia, futuro centro cultural no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro. Crédito: © Tomaz Silva/Agência Brasil

O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estabeleceu que a eleição para o cargo de presidente da Casa ocorrerá na próxima sexta-feira, 17 de abril, às 11h. A deliberação foi tomada em reunião nesta quarta-feira (15), com a participação de todas as bancadas partidárias.

A presidência da Alerj está vaga desde a cassação do deputado Rodrigo Bacellar, que também havia exercido a função de presidente. A decisão ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular o diploma de Bacellar.

Na reunião da Mesa Diretora, foi confirmada a posse do deputado Renan Jordy (PL) no cargo de suplente, em decorrência da homologação pela unanimidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) do resultado da retotalização dos votos das eleições estaduais de 2022.

A retotalização foi determinada pelo TSE em 31 de março e não enfrentou questionamentos por parte dos partidos ou federações, conforme afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

Uma eleição anterior realizada em 26 de março, que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) para presidir a Alerj, foi anulada por decisão da desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A anulação se baseou na inobservância dos trâmites definidos por cortes superiores.

A cassação do diploma de Bacellar está relacionada a irregularidades em processo que investigou o uso indevido de recursos da Fundação Ceperj, utilizados para fins eleitorais. Além dele, o ex-governador Cláudio Castro e o ex-presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, foram declarados inelegíveis por oito anos pelo TSE.

Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © Tomaz Silva/Agência Brasil.

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