O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estabeleceu que a eleição para o cargo de presidente da Casa ocorrerá na próxima sexta-feira, 17 de abril, às 11h. A deliberação foi tomada em reunião nesta quarta-feira (15), com a participação de todas as bancadas partidárias.
A presidência da Alerj está vaga desde a cassação do deputado Rodrigo Bacellar, que também havia exercido a função de presidente. A decisão ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular o diploma de Bacellar.
Na reunião da Mesa Diretora, foi confirmada a posse do deputado Renan Jordy (PL) no cargo de suplente, em decorrência da homologação pela unanimidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) do resultado da retotalização dos votos das eleições estaduais de 2022.
A retotalização foi determinada pelo TSE em 31 de março e não enfrentou questionamentos por parte dos partidos ou federações, conforme afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.
Uma eleição anterior realizada em 26 de março, que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) para presidir a Alerj, foi anulada por decisão da desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A anulação se baseou na inobservância dos trâmites definidos por cortes superiores.
A cassação do diploma de Bacellar está relacionada a irregularidades em processo que investigou o uso indevido de recursos da Fundação Ceperj, utilizados para fins eleitorais. Além dele, o ex-governador Cláudio Castro e o ex-presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, foram declarados inelegíveis por oito anos pelo TSE.
Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © Tomaz Silva/Agência Brasil.