Brasília (DF), 30/06/2023 - O ministro Kássio Nunes Marques durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Kássio Nunes Marques assume presidência do TSE com André Mendonça como vice

Ministro Kássio Nunes Marques durante sessão no TSE – © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá nesta terça-feira a nova presidência da corte. O ministro Kássio Nunes Marques será eleito para assumir o posto máximo do tribunal, atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia.

Atualmente vice-presidente do TSE, Nunes Marques comandará a instituição após o término do mandato de Cármen Lúcia, previsto para o final de maio. O ministro André Mendonça foi designado para o cargo de vice-presidente.

A votação marcada para as 19h será simbólica, uma vez que a escolha da presidência segue a ordem de antiguidade entre os ministros que também atuam no Supremo Tribunal Federal (STF). A posse formal ainda não tem data definida.

Com a antecipação da saída de Cármen Lúcia do TSE, a troca na liderança da corte eleitoral ocorrerá antes do esperado, em virtude do início do período eleitoral. Ela deixará o tribunal para focar exclusivamente nas suas funções no STF.

O ministro Dias Toffoli assumirá uma vaga efetiva no TSE depois da saída da ministra. A nova composição do tribunal, após a mudança, incluirá os ministros do STF Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli; os do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva; além dos juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Natural de Teresina, Piauí, Kássio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020. Antes disso, exerceu funções como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, advogado e juiz eleitoral no Piauí.

Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © Marcelo Camargo/Agência Brasil.

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