O governo federal deverá enviar ao Congresso Nacional ainda nesta semana um projeto de lei que visa diminuir a jornada semanal de trabalho sem impactar os salários dos trabalhadores, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias.
O chefe do Executivo destacou que os avanços tecnológicos possibilitam ganhos de produtividade e, por isso, o descanso do trabalhador deve ser ampliado, o que tornaria possível eliminar a atual escala de seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de folga, conhecida como 6×1.
Lula relembrou sua trajetória como metalúrgico para exemplificar como a automação elevou a produção, aumentando a quantidade de peças fabricadas diariamente, mas ressaltou que essa evolução não traduziu em melhorias proporcionais para os trabalhadores.
Para o presidente, a redução da jornada não resulta apenas de uma perspectiva econômica, mas também precisa ser entendida como uma mudança social importante para a saúde mental e o bem-estar, já que proporcionará mais tempo para lazer, estudo e cuidados familiares.
O projeto enviado pelo governo permitirá flexibilizações por meio de negociações coletivas para assegurar que setores específicos da economia possam fazer ajustes conforme necessário, sem proibir acordos realizados entre sindicatos e empregadores.
Enquanto isso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas Propostas de Emenda à Constituição que também buscam redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Uma delas propõe a adoção da escala 4×3 e prevê implementação em um ano após publicação, e a outra, que não mexe na escala, sugere vigência em dez anos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que a discussão primária ocorrerá no âmbito dessas PECs, embora o governo prefira apresentar um texto específico para conduzir o debate.
Texto original e independente produzido a partir de apuração factual publicada pela Agência Brasil. Imagem: © Ricardo Stuckert / PR.
